Parlamento Europeu proíbe plástico descartável até 2021

Artigos de plástico de uso único, como pratos, talheres, palhinhas ou cotonetes serão banidos do mercado da União Europeia a partir de 2021, segundo medidas aprovadas pelos eurodeputados

A produção global de plásticos foi multiplicada por 20 desde a década de 1960 e deve duplicar até 2036.
Os produtos de plástico de utilização única representam mais de 70% do lixo marinho, sendo urgentes as medidas globais para combater este flagelo. Neste sentido, em maio de 2018, a Comissão Europeia apresentou uma proposta legislativa visando combater o lixo marinho a partir de plásticos, com o objetivo de reduzir significativamente o lixo marinho e apostar na estratégia de utilização de plásticos numa economia circular, publicada em janeiro de 2018.
Agora, o Parlamento Europeu decidiu banir do mercado da União Europeia os produtos de plástico descartável a partir de 2021, segundo medidas aprovadas ontem, nomeadamente produtos de plástico de uso único, como pratos, talheres, palhinhas ou cotonetes, e produtos feitos de plásticos oxodegradáveis, tais como sacos ou embalagens e recipientes de comida rápida feitos de poliestireno expandido. Veja a estratégia para uma economia circular para os plásticos no vídeo abaixo, divulgado pelo Parlamento Europeu.
O relatório, redigido por Frédérique Ries (ALDE, BE), foi aprovado com 571 votos a favor, 53 contra e 34 abstenções. O Parlamento entrará em negociações com o Conselho quando os ministros da UE tiverem definido a sua própria posição no dossier.
«Adotámos a legislação mais ambiciosa contra os plásticos de uso único. Cabe a nós agora manter o curso nas próximas negociações com o Conselho, a começarem em novembro. A votação de hoje prepara o caminho para uma diretriz futura e ambiciosa. É essencial para proteger o ambiente marinho e reduzir os custos dos danos ambientais atribuídos à poluição plástica na Europa, estimados em 22 mil milhões de euros até 2030», declarou Frédérique Ries.
Metas nacionais de redução para outros plásticos não proibidos
O consumo de vários outros itens, para os quais não existe alternativa, terá de ser reduzido pelos Estados Membros em pelo menos 25% até 2025. Isto inclui caixas de hambúrgueres de uso único, caixas de sanduíches ou recipientes de alimentos para frutas, vegetais, sobremesas ou gelados.
Os Estados membros elaborarão planos nacionais para incentivar o uso de produtos adequados para uso múltiplo, bem como reutilização e reciclagem, informa o Parlamento Europeu em comunicado. Outros plásticos, como garrafas de bebidas, terão de ser recolhidas separadamente e reciclados a uma taxa de 90% até 2025.
Pontas de cigarro e artigos de pesca perdidos
Os eurodeputados concordaram que as medidas de redução devem também cobrir os resíduos de produtos de tabaco, em particular filtros de cigarro contendo plástico. Teria de ser reduzido em 50% até 2025 e 80% até 2030. Uma ponta de cigarro pode poluir entre 500 e 1000 litros de água e ao ser lançada na estrada pode levar até doze anos para se desintegrar. Estes são os segundos itens de plástico descartáveis ​​mais usados.
Os Estados-Membros devem também garantir que pelo menos 50% dos artigos de pesca perdidos ou abandonadas que contêm plástico sejam recolhidos por ano, com um objetivo de reciclagem de pelo menos 15% até 2025. O equipamento de pesca representa 27% dos resíduos encontrados nas praias da Europa.
Tornar os produtores mais responsáveis
Os Estados membros teriam de garantir que as empresas de tabaco cobrem os custos de recolha de lixo desses produtos, incluindo transporte, tratamento e recolha de lixo. O mesmo vale para os produtores de artigos de pesca que contêm plástico, que precisarão de contribuir para atingir a meta de reciclagem.
Segundo a Comissão Europeia, mais de 80% do lixo marinho é de plástico. Os produtos cobertos por essas restrições constituem 70% de todos os itens de lixo marinho. Devido à sua lenta taxa de decomposição, o plástico acumula-se nos mares, oceanos e nas praias da UE e em todo o mundo. Resíduos plásticos são encontrados em espécies marinhas – como tartarugas marinhas, focas, baleias e aves, mas também em peixes e crustáceos e, portanto, na cadeia alimentar humana.
Enquanto os plásticos são um material conveniente, adaptável, útil e economicamente valioso, eles precisam ser mais bem usados, reutilizados e reciclados. O impacto económico dos plásticos engloba não apenas o valor económico perdido no material, mas também os custos de limpeza e perdas para o turismo, a pesca e o transporte marítimo.

Fonte: https://mood.sapo.pt/parlamento-europeu-proibe-plastico-descartavel-ate-2021-conheca-a-estrategia/